O Estado de Emergência foi renovado por mais 15 dias, a entrar em vigor às 00h de dia 15 de fevereiro até às 23h59 do dia 1 de março.
Mantêm-se todas as restrições em vigor em Portugal Continental nos últimos 15 dias, o que abrange:
► limitações ao funcionamento do comércio não-essencial e da restauração;
► proibição de circulação entre concelhos ao fim de semana e o dever geral de recolhimento;
► manutenção do confinamento e do ensino à distância, no entanto, a partir desta data é permitida a venda de livros e material escolar.
O Governo alertou ainda para a necessidade de estender as restrições durante o mês de março, dada a situação “extremamente grave” que o país ainda vive.