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O Governo decretou que os documentos expirados a partir de 18 de março ou nos 15 dias imediatamente anteriores são válidos até 31 de dezembro de 2021, para todos os (...)

O Governo estabeleceu um Plano de Desconfinamento dividido em quatro fases e com um período de 15 dias de intervalo entre cada fase.

O Estado de Emergência foi renovado por mais 15 dias, a entrar em vigor às 00h de dia 15 de fevereiro até às 23h59 do dia 1 de março.

O Governo aprovou um conjunto de medidas que regulamentam o novo decreto Estado de Emergência, que estará em vigor entre as 00:00h do dia 31 de janeiro de 2021 e as 23:59h do dia 14 de fevereiro de (...)

Dado o agravamento da pandemia e disseminação da estirpe britânica, o Governo reforçou as medidas de confinamento.

A ajuda é dirigida aos empresários em nome individual, micro, pequenas, médias e grandes empresas com um volume de negócios anual inferior a 50 milhões de euros.

O Governo aprovou ontem, dia 18 de janeiro, em Conselho de Ministros extraordinário, novas restrições relacionadas com o confinamento, devido ao agravamento dos efeitos da (...)

O Governo adotou novas medidas de combate à Covid 19, as quais entram em vigor a partir das 00:00h do dia 15 de janeiro de 2021 (sexta-feira).     O Primeiro Ministro (...)

Renovação do Estado de Emergência a vigorar entre 24 de dezembro a 7 de janeiro de 2021

O novo período do Estado de Emergência vai durar até 8 de dezembro e pode ser renovado por mais 15 dias

A máscara já é obrigatória nos transportes públicos, em todos os recintos de espetáculos, em todos os espaços e locais fechados no geral, e também na via pública.

Passam a ser 191 os Concelhos sob o Estado de Emergência. Aos fins-de-semana, o Comércio encerra entre as 13h e as 8h.