O Governo aprovou ontem, dia 18 de janeiro, em Conselho de Ministros extraordinário, novas restrições relacionadas com o confinamento, devido ao agravamento dos efeitos da pandemia de covid-19 em Portugal, entrando em vigor às 00:00h de quarta-feira, dia 20 de janeiro.
Conheça as novas medidas e clarificações anunciadas:
► Proibida a venda ao postigo de qualquer estabelecimento não alimentar, como por exemplo lojas de vestuário;
► Proibida a venda ao postigo de cafés e outras bebidas em estabelecimentos autorizados a take away. No caso de cafés e restaurantes, a venda ao postigo só é permitida para produtos embalados e sem bebida;
► Proibido o consumo de bens alimentares nas imediações dos estabelecimentos do ramo alimentar;
► Encerramento de todos os espaços de restauração em centros comerciais, mesmo em regime de take-away.
► Limitação dos horários de funcionamento das lojas até às 20h00 em dias úteis e até às 13h00 aos fins-de-semana com exceção dos estabelecimentos de retalho alimentar que podem funcionar até às 17h00 nos fins-de-semana;
► Proibidas as campanhas de saldos e promoções que promovam a deslocação de pessoas;
► Proibida a permanência de pessoas em jardins e espaços públicos de lazer (podem ser frequentados mas não em permanência);
► Deslocações para trabalho presencial vão necessitar de declaração escrita da entiade patronal;
► Encerramento dos centros de dia, universidades sénior e espaços de convívio;
► Proibição da circulação entre concelhos aos fins-de-semana.
► As escolas vão continuar abertas e todos os ATL, mesmo os que não estão ligados a estabelecimentos escolares, ficam autorizados a funcionar com crianças até aos 12 anos.
► Limitação do acesso a locais de grande concentração, como frentes marítimas e ribeirinhas, bancos de jardim, parques infantis e equipamentos desportivos.
► Todas as empresas de serviços com mais de 250 funcionários em trabalho presencial têm que enviar uma lista nominal dos trabalhadores à Autoridade para as Condições no Trabalho.
O Primeiro-Ministro alertou ainda que pode endurecer as restrições se os portugueses não cumprirem as novas medidas, referindo que só houve menos 30% de movimentações de pessoas nos últimos dias apesar do confinamento geral.