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Novas Medidas do Confinamento

19 jan 2021
Novas Medidas do Confinamento
Sociedade
O Governo aprovou ontem, dia 18 de janeiro, em Conselho de Ministros extraordinário, novas restrições relacionadas com o confinamento, devido ao agravamento dos efeitos da pandemia de covid-19 em Portugal, entrando em vigor às 00:00h de quarta-feira, dia 20 de janeiro
 

Conheça as novas medidas e clarificações anunciadas: 
 
 Proibida a venda ao postigo de qualquer estabelecimento não alimentar, como por exemplo lojas de vestuário;

► Proibida a venda ao postigo de cafés e outras bebidas em estabelecimentos autorizados a take away. No caso de cafés e restaurantes, a venda ao postigo só é permitida para produtos embalados e sem bebida;

► Proibido o consumo de bens alimentares nas imediações dos estabelecimentos do ramo alimentar;

► Encerramento de todos os espaços de restauração em centros comerciais, mesmo em regime de take-away.

► Limitação dos horários de funcionamento das lojas até às 20h00 em dias úteis e até às 13h00 aos fins-de-semana com exceção dos estabelecimentos de retalho alimentar que podem funcionar até às 17h00 nos fins-de-semana;

► Proibidas as campanhas de saldos e promoções que promovam a deslocação de pessoas;

► Proibida a permanência de pessoas em jardins e espaços públicos de lazer (podem ser frequentados mas não em permanência);

► Deslocações para trabalho presencial vão necessitar de declaração escrita da entiade patronal;

► Encerramento dos centros de dia, universidades sénior e espaços de convívio;

► Proibição da circulação entre concelhos aos fins-de-semana.

► As escolas vão continuar abertas e todos os ATL, mesmo os que não estão ligados a estabelecimentos escolares, ficam autorizados a funcionar com crianças até aos 12 anos. 

► Limitação do acesso a locais de grande concentração, como frentes marítimas e ribeirinhas, bancos de jardim, parques infantis e equipamentos desportivos.

► Todas as empresas de serviços com mais de 250 funcionários em trabalho presencial têm que enviar uma lista nominal dos trabalhadores à Autoridade para as Condições no Trabalho.


O Primeiro-Ministro alertou ainda que pode endurecer as restrições se os portugueses não cumprirem as novas medidas, referindo que só houve menos 30% de movimentações de pessoas nos últimos dias apesar do confinamento geral.

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