O Governo estabeleceu um Plano de Desconfinamento dividido em quatro fases e com um período de 15 dias de intervalo entre cada fase.
O Governo Português apresentou no dia 11 de março o Plano de Desconfinamento e que se rege do seguinte modo:
A partir de 15 de março:
► Creches, pré-escolar e 1.º ciclo (e ATLs para as mesmas idades);
► Livrarias, Bibliotecas e arquivos;
► Cabeleireiros, manicures e similares;
► Comércio ao postigo; Comércio automóvel e mediação imobiliária.
A partir de 5 de abril:
► 2.º e 3.º ciclo (e ATLs para as mesmas idades);
► Equipamentos sociais na área da deficiência;
► Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares;
► Lojas até 200 m2 com porta para a rua;
► Esplanadas (máx. 4 pessoas);
► Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal);
► Modalidades desportivas de baixo risco; Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo.
A partir de 19 de abril:
► Ensino secundário; Ensino superior;
► Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;
► Casamentos e batizados com 25% de lotação;
► Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação;
► Todas as lojas e centros comerciais;
► Eventos exteriores com diminuição de lotação;
► Modalidades desportivas de médio risco; Atividade física ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo.
► Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 4 pessoas ou 6 em esplanadas) até às 22h ou 13h ao fim de semana
e feriados;
A partir de 3 de maio:
► Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 6 pessoas ou 10 em esplanadas) sem limite de horários;
► Todas as modalidades desportivas; Atividade física ao ar livre e ginásios;
► Grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação;
► Casamentos e batizados com 50% de lotação.
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