Imobiliário

Benefícios Fiscais para Jovens na Compra da Primeira Habitação

07 ago 2024 min de leitura

Os jovens até aos 35 anos que estão a preparar-se para comprar a sua primeira habitação podem contar com vários benefícios fiscais que tornam este investimento mais acessível.

Além das isenções já conhecidas do IMT ( Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) e do Imposto do Selo, há uma nova vantagem significativa: a poupança nos registos na compra de casas até 316.772 euros.

Isenção do IMT e do Imposto do Selo
Para facilitar a aquisição da primeira habitação, os jovens têm direito à isenção do IMT, um imposto que incide sobre a transmissão de imóveis. Esta isenção aplica-se a imóveis cujo valor de aquisição não ultrapasse o limite legal estabelecido. Além disso, estes jovens estão igualmente isentos do Imposto do Selo, que é aplicado sobre os atos, contratos, documentos, títulos, livros, papéis e outros factos previstos na Tabela Geral do Imposto do Selo.

Poupança nos Registos
Uma novidade que veio ampliar ainda mais os benefícios para os jovens compradores é a poupança nos registos. Para imóveis com um valor até 316.772 euros, os custos associados aos registos de compra, que incluem o registo de aquisição e a hipoteca, podem ser consideravelmente reduzidos. Esta medida visa aliviar o encargo financeiro inicial que muitas vezes é um obstáculo significativo para os jovens adquirentes.

Impacto dos Benefícios Fiscais
Com estas isenções e poupanças, os jovens podem agora investir na sua primeira habitação com menos encargos fiscais, o que pode fazer uma grande diferença no seu orçamento. A combinação da isenção do IMT, do Imposto do Selo e da poupança nos registos permite uma maior acessibilidade ao mercado imobiliário, incentivando a propriedade própria entre os jovens e contribuindo para a sua estabilidade financeira a longo prazo.

Conclusão
Para jovens até aos 35 anos, estas vantagens fiscais representam uma oportunidade única para adquirir a primeira habitação com benefícios significativos. Ao combinar a isenção do IMT e do Imposto do Selo com a poupança nos registos, o governo pretende apoiar a juventude na realização do sonho da casa própria, promovendo um futuro mais seguro e próspero.

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